Tocantins alcança 55% de redução do desmatamento e é destaque no Amazon Bonn da COP 23

O Tocantins inicia sua participação na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP 23) com um bom exemplo a ser seguido pelo mundo: foi pontuado como o Estado na Amazônia Brasileira que mais reduziu o desmatamento este ano, com o percentual de 55%. Esse índice, referente ao período de agosto de 2016 a julho de 2017, foi destaque durante o Amazon Bonn, evento realizado dentro da Conferência. Foi na manhã desta terça-feira, 14, no Museu de Artes Bonn, na Alemanha.

Na oportunidade, Marcelo Miranda participou do debate que abordou o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia e o Equilíbrio Climático. Ao Governador, debatedores e participantes perguntaram especialmente sobre a receita utilizada para a obtenção deste índice, considerado exemplo para os demais estados do Brasil e do mundo.

"Apesar de saber que ainda temos um infinito caminho a percorrer, o Tocantins tem procurado fazer a sua parte. Esse índice que obtivemos é resultado de muito trabalho, compromisso e boas parcerias", disse Marcelo Miranda, citando alguns exemplos como "o fortalecimento das nossas estratégias de comando e controle, nas ações de fiscalização e monitoramento e, também, graças a toda uma estrutura de inteligência ambiental que estamos adotando no Estado".

O governador do Tocantins falou ainda do investimento em ações tecnológicas que contribuem para reduzir a emissão de gases de efeito estufa no sistema agropecuário, aumentando a produção e a renda, e preservando os recursos naturais. "É indispensável abordar isso, porque o Tocantins tem sua vocação econômica voltada, especialmente, para o agronegócio", observou.

Como exemplo, citou o Plano de Agricultura de Baixo Carbono (ABC). "Somos o primeiro estado da Região Norte, e o segundo do Brasil, a desenvolver as práticas deste programa: com ações tecnológicas que contribuem para reduzir a emissão de gases de efeito estufa em nosso sistema agropecuário", destacou o governador.

Na oportunidade, Marcelo Miranda anunciou a criação do Comitê de Proteção à Amazônia (Copal). "Este Comitê tem a finalidade de preservar, prevenir, conservar e proteger o bioma Amazônia, especialmente no combate às queimadas", disse ele, acrescentando que "podemos dizer que essa é a maior força-tarefa de bombeiros do mundo, já que congrega profissionais capacitados de toda a Amazônia".

REDD+

Outro ingrediente importante a redobrar o sabor nesta receita tocantinense, que o Governo Estadual vem realizando para reduzir o desmatamento será implementado por meio do Programa de Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD+).  "Pretendemos investir, com muito planejamento, na conservação e na valoração dos nossos ativos ambientais", disse o governador.

Outras ações

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), investe em políticas públicas com foco na prevenção, na educação ambiental e na redução dos índices de desmatamento, com planejamento, fomento e incentivos e ações de comando e controle, pautadas sob dois eixos: os instrumentos de comando e controle e as ações de fomento e incentivos.

Por meio do Projeto do Cadastro Ambiental Rural (CAR/Tocantins Legal), fruto de convênio com o Fundo Amazônia, o Tocantins está realizando um raio-x das propriedades rurais, identificando áreas de proteção, nascentes e passivos ambientais. O CAR é uma ferramenta necessária para a regularização ambiental de propriedades rurais que demonstrarão se a propriedade é compatível ambientalmente com o Código Florestal.

O Monitoramento ambiental, via imagens cartográficas, também tem sua contribuição na redução do desmatamento no Tocantins. A Plataforma de Compartilhamento de Informações (PCI - Semarh) possibilita a consulta de imagens resultantes do mapeamento por imagens de satélites de todo o Tocantins e prevê a possibilidade de compartilhar também a base vetorial digital do Estado.

Outro item citado por Marcelo Miranda foi a Implantação do Centro de Monitoramento Ambiental e Manejo do Fogo (Cemaf), em parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT) em Gurupi. O Centro desenvolve trabalhos técnico-científicos para suprir demandas principalmente na área de monitoramento ambiental.

Isso sem contar que o Tocantins finalizou seu Marco Legal, a minuta do Projeto de Lei que institui a Política Estadual sobre Mudança do Clima e Serviços Ambientais, com o objetivo geral de promover a economia regional com baixa emissão de gases de efeito estufa e incentivar e fomentar os serviços ambientais nos biomas do Estado.

O ICMS Ecológico é outro instrumento econômico implantado pelo Tocantins. O recurso financeiro é repassado aos municípios que comprovem ações realizadas no ano anterior. Essas ações incluem atividades programáticas na área de educação ambiental, de controle e combate às queimadas, de apoio a unidades de conservação e terras indígenas, de saneamento básico e de conservação do solo.

A criação do Mosaico do Jalapão é um exemplo do grande esforço da administração Marcelo Miranda pela conservação do Cerrado e proteção de espécies em extinção. Inserida no bioma Cerrado, a região do Jalapão abriga as nascentes de afluentes de três importantes bacias hidrográficas brasileiras: Tocantins, Parnaíba e São Francisco, o que transforma o Jalapão numa região estratégica para o País. O mosaico soma nove unidades de conservação (UC) nos estados da Bahia e do Tocantins, em um total de três milhões de hectares.

Encerramento

Além de participar de painel, no turno da manhã, Marcelo Miranda fez o pronunciamento final do evento, em nome de todos os governadores da Amazônia Legal.

Próxima agenda

Na manhã desta quarta-feira, 15, governador e comitiva visitam o pavilhão da COP 23. Em seguida, dirigem-se para Ulm, também na Alemanha. Marcelo Miranda se reunirá com o presidente mundial da Magirus, Marc Diening. Após a reunião, visitam a fábrica da organização.