Governo discute erradicação do trabalho infantil em municípios do Tocantins

Com o objetivo de combater todos os tipos de violência dos direitos de crianças e adolescentes, iniciaram nesta terça-feira, 5, em Jaú do Tocantins, as audiências públicas presenciais do Fórum Tocantinense para a Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Promoção da Aprendizagem (Fetipa). As audiências públicas seguem até sexta-feira, 8, nas cidades de Cariri do Tocantins, Alvorada e Talismã.

A Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), por meio da Diretoria de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, está sendo representada pela servidora Luisa Pereira Gomes. Durante as audiências estão sendo planejadas estratégias de mobilizações e articulações das entidades e órgãos parceiros com o objetivo de buscar diálogos com os governos municipais.

Além disso, busca-se definir metas e prazos para o enfretamento ao trabalho infantil, assim como conscientizar os gestores sobre o tema. Está sendo proposto ainda a mobilização da sociedade civil, escolas, crianças e adolescentes para a erradicação do trabalho infantil.

Segundo a servidora Luisa Pereira, é preciso expandir a discussão, uma vez que o trabalho infantil tem se tornado uma prática muito comum. “Infelizmente nossas crianças estão trabalhando e isso diariamente em ambientes privados. Alguns exemplos são em serralherias, mecânicas, lava-jatos, oficinas e tantos outros. É inadmissível que isso aconteça”, destacou Luisa.

Ainda nas audiências, é assinado com os gestores municipais um Termo de Compromisso, no qual ficam estipulados metas e prazos para a erradicação do trabalho infantil. A equipe do Fetipa também está realizando visitas técnicas em locais estratégicos com o objetivo de identificar casos de trabalho infantil.