Grupo de Educação Fiscal promove palestra para comemorar mês do contribuinte

18/05/2017 - Josélia de Lima/Governo do Tocantins

Como parte da programação do mês do contribuinte, será realizado nesta quinta-feira, 18, às 14 horas, no auditório do Superior Tribunal de Justiça do Estado, a palestra “Educação Fiscal para a Cidadania”, realizada pelo Grupo Estadual de Educação Fiscal. Na ocasião, será apresentada uma peça teatral com o grupo Trup da Cultura, da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes.

A palestra será ministrada pela presidente do Observatório Social Brasil, Cláudia Regina Sousa e Silva, que também é gerente de Transparência e Combate à Corrupção da Controladoria Geral do Tocantins.

No Tocantins, o Programa de Educação Fiscal foi instituído pelo Decreto nº 1.623/2002 e sua gestão está sob a responsabilidade de representantes das Secretarias da Fazenda, da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes e do Grupo Estadual de Educação Fiscal.

A temática Educação Fiscal está inclusa na Base Nacional Curricular Comum do Ensino Fundamental e no Plano Estadual de Educação, com a meta 23, estratégia 27, que promove a expansão da Educação Fiscal nas escolas estaduais.

Dia Nacional

O Dia Nacional do Respeito do Contribuinte, que é celebrado no dia 25 de maio, foi instituído pelo Governo Federal, em 2010, com o objetivo de mobilizar a sociedade sobre a conscientização e ser um espaço para promover a reflexão sobre a importância do respeito ao contribuinte.

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