Naturatins repassa serviços ambientais ao município de Gurupi

31/08/2017 - Cleide Veloso/Governo do Tocantins*

O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) vai repassar, nesta quinta-feira, 31, a competência de realização de serviços ambientais para o município de Gurupi. O presidente do Naturatins, Herbert Brito Barros (Buti) e o prefeito de Gurupi devem assinar o Termo de Cooperação Técnica com Gurupi durante a abertura da 2ª edição do Fórum de Desenvolvimento Econômico do Tocantins, que será realizado no auditório do Instituto Federal do Tocantins (IFTO) da cidade, a partir das 19 horas. Gurupi será o 5° município a assumir licenciamento, monitoramento e fiscalização de empreendimentos que tenham impacto ambiental local.

Herbert Buti lembra que, em 2016, levou a proposta de descentralização dos serviços ambientais ao prefeito Laurez Moreira durante visita que fez a Gurupi. "Estamos buscando atender ao que estabelecem resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema). Com esta medida, vamos agilizar e melhorar os serviços prestados à população de Gurupi no que diz respeito aos licenciamentos de empreendimentos de impacto local", destacou.

A Resolução do Coema nº 73/2017, entre outras providências, recomenda a transferência da responsabilidade de procedimentos de licenciamento ambiental, o monitoramento e a fiscalização de atividades potencialmente poluidoras de impacto local ao município.

O documento define ainda regras para a adesão da cooperação por parte da gestão municipal, na intenção de que as atividades permaneçam desenvolvidas, em consonância com legislações ambientais, estadual e federal. (Com colaboração de  Alvaro Vallim)*

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