Tocantins participa do Fórum Técnico do Programa Áreas Protegidas da Amazônia

05/09/2017 - Cleide Veloso/Governo do Tocantins

Nesta terça-feira, 5, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) participa do Fórum Técnico do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), promovido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), em Brasília. Esta é a 2ª Reunião Ordinária do Fórum de 2017, que traz na pauta a proposta de diálogos para definições sobre o apoio a novas Unidades de Conservação (UC), o monitoramento das metas pactuadas em relação ao Plano de Consolidação, os processos de criação, modelos de gestão e integração das comunidades, além da apresentação do resumo dos principais pontos da reunião da Comissão de Gestores e a realização de um ciclo de planejamento.

O gestor público da Assessoria de Planejamento do Naturatins, Gino Machado de Oliveira, considera que, entre os assuntos, assume destaque o monitoramento das metas pactuadas entre os doadores - o MMA, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e os estados parceiros do Programa. "A proposta é que as Unidades de Conservação, que estejam descumprindo as condições de desembolso, entrem em um período probatório de dois anos. Caso a unidade não consiga se recuperar, o Comitê do Fundo de Transição poderá decidir por excluir a unidade do recebimento dos recursos do Fundo ou diminuir a destinação de financiamento para esta unidade", pontuou Gino.

Gino Machado explicou ainda que, no Tocantins, por exemplo, com apoio do Programa, o Parque Estadual do Cantão (PEC) conseguiu, desde 2005, recursos financeiros para a proteção da UC; operacionalização administrativa; revisão do Plano de Manejo; aquisição e manutenção, tanto preventiva como corretiva, de seus equipamentos; além de promover a manutenção da estrutura física, da sinalização dos marcos referenciais e das divisas da unidade; e a integração com o entorno do Parque. “Lembrando ainda o apoio na capacitação da equipe que atua no PEC", reiterou.

A programação do Fórum se estendeu por todo o dia e o representante do Naturatins, na condição de ponto focal do Arpa, afirmou que apresentará as demais recomendações tratadas no encontro para aplicação na unidade tocantinense, após o seu retorno.

Fórum

As reuniões do Fórum Técnico do Programa Arpa são semestrais. Assim, são realizados dois encontros anuais para alinhamento das definições, que devem orientar o planejamento das atividades, a aplicação de recursos e demais assuntos relacionados à continuidade do apoio às Unidades de Conservação beneficiadas. 

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