Naturatins implanta Protocolo do Fogo e Fórum Municipal do Lixo e Cidadania em Paraíso do Tocantins

06/09/2017 - Cleide Veloso/Governo do Tocantins

O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), realizou nessa terça-feira, 5, a implantação do Fórum Municipal do Lixo e Cidadania (FMLC) em Paraíso do Tocantins. A implantação do Fórum foi realizada pela equipe de Educação Ambiental do Naturatins e ocorreu no auditório da prefeitura.

O superintendente do Naturatins, Natal Cesar Castro, falou da dinâmica do trabalho, que tem mantido três equipes em campo, com o apoio das unidades regionais. "Estamos percorrendo os municípios, nos reunindo com representantes das comunidades, implantando o Protocolo do Fogo e o Fórum Municipal do Lixo, que são meios de participação ativa dos cidadãos, no compartilhamento de responsabilidades da gestão ambiental no Estado e um incentivo ao melhoramento dos índices de participação do município nos recursos do ICMS Ecológico", salientou, ressaltando que "as atividades de educação ambiental colaboram com a pontuação das cidades, mas os avanços tecnológicos estão sendo implantados, então, com o sistema de monitoramento via satélite, novos indicadores serão usados para acompanhar se os municípios estão registrando reduções dos índices de focos de incêndios, especialmente no período de seca, entre outros crimes ambientais", comentou.

Além do Protocolo do Fogo e do Fórum Municipal do Lixo e Cidadania, o Plano de Trabalho da Superintendência do Naturatins aponta uma agenda contínua de capacitações ambientais e palestras educativas, que serão realizadas pela equipe de Educação Ambiental, em visita a outros municípios, até o fim do ano.

De acordo com a Superintendência de Gestão Ambiental do Instituto, outros 3 municípios receberam a visita para implantação do Protocolo do Fogo e do Fórum Municipal  do Lixo e Cidadania, entre eles, Lagoa do Tocantins, Taipas e Monte do Carmo. Na oportunidade, participaram das capacitações e dos procedimentos, representantes do setor público, da sociedade civil, órgãos não governamentais e associações, reunindo mais de 180 participantes, nestes municípios.

Protocolo do Fogo

Apoiado no Decreto Estadual nº 649/98, que instituiu o Comitê Estadual de Prevenção, Controle e Combate às queimadas e Incêndios Florestais, o programa possui entre suas metas, o compromisso de incentivar ações estratégicas municipais, que contribuam com a redução das queimadas. O acordo firmado entre o gestor municipal e o Estado, por meio do Naturatins, possui vigência de dois anos, podendo ser renovado, conforme interesse das entidades envolvidas e principalmente do município.

FMLC

O Fórum Municipal do Lixo e Cidadania deve atuar em sintonia com os Fóruns Nacional, Estadual e Movimento Nacional dos Catadores, considerado como um espaço plural e democrático, que pode ser composto por entidades governamentais, não governamentais, associações, cooperativas e representantes da iniciativa privada, envolvidos na gestão dos resíduos sólidos, para realização de debates, reflexão, proposição, articulação, apoio técnico, capacitação e sensibilização da adequada gestão e manejo dos resíduos sólidos no município.

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