Governo do Tocantins vai capacitar 31 municípios para operar Cartão Reforma

20/10/2017 - Gabriela Glória/Governo do Tocantins

Nesta segunda-feira, 23, ocorre a capacitação de 31 municípios tocantinenses pré-selecionados para o programa Cartão Reforma. A ação faz parte da implementação do programa em todo o Estado e está sendo realizada pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sehab), e pelo Ministério das Cidades (MCidades). O evento será no auditório do Palácio Araguaia, das 8h30 às 17 horas, e ministrado pelo diretor do Departamento de Melhoria Habitacional do Ministério, Álvaro Lourenço.

O Cartão Reforma é um programa de melhoria habitacional do Governo Federal que visa auxiliar famílias com renda de até R$ 2.811 na reforma, ampliação ou conclusão de suas moradias. Para tanto, o benefício será concedido às famílias por meio de cartão, cujos valores variam de R$ 2 a 9 mil, com uma média de R$ 5 mil por cartão, destinado à compra de materiais de construção. A mão de obra é de responsabilidade das famílias. No Tocantins, a previsão é atender mais de 2 mil famílias inicialmente, e a estimativa é um investimento de cerca de R$ 12, 5 milhões nos 31 municípios.

Os técnicos da área de habitação dos municípios serão capacitados para cadastrar suas propostas (projetos) e as famílias interessadas; e sobre como viabilizar a contratação de assistência técnica, medições mensais, enfim, toda operação e comunicação com MCidades sobre o programa. O treinamento é destinado aos técnicos de construção civil (obras) e da área social, com experiência em cadastramento de famílias.

Para participar do programa, os municípios interessados deverão apresentar suas propostas em formulário eletrônico, a partir da publicação de editais de chamamento. Todo o gerenciamento do programa será feito por software, via internet. Para selecionar os municípios, o MCidades considera o déficit habitacional qualitativo do Estado: adensamento excessivo de domicílio próprio, ausência de banheiro e carência de esgotamento sanitário, apurados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Censo 2010.

Lojistas

Além de proporcionar uma melhoria na qualidade de vida das famílias, o Cartão Reforma vai movimentar a economia local dos municípios, mediante a contratação de mão de obra e aquisição de materiais de construção. Para participar do programa na condição de vendedor, o estabelecimento deve se cadastrar no link http://www.cartaoreforma.cidades.gov.br/lojistas/.

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