Acadêmicos de Direito vão prestar atendimento à população de Dianópolis via Procon

20/10/2017 - Luciene Lopes/Governo do Tocantins

A comunidade de Dianópolis passa, a partir de agora, a contar com mais um serviço que será realizado pelos acadêmicos do curso de Direito da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), junto com o Procon. As atividades, que se referem ao estágio curricular obrigatório, estão formalizadas no acordo de cooperação firmado nessa quinta-feira, 19,  entre a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça, por meio da Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon), e a Universidade Estadual do Tocantins (Unitins). Assinaram o termo a secretária Gleidy Braga Ribeiro, a reitora Suely Cabral Quixabeira Araújo e o superintendente do Procon, Nelito Vieira Cavalcante.

A coordenadora do curso de direito do câmpus da Unitins em Dianópolis, Beatriz Mafra, também uma das mentoras do projeto, junto com a gerente do núcleo do Procon na cidade, Liciane Maia, explicou que a atividade voluntária desenvolvida pelos acadêmicos via Procon, refere-se ao estágio curricular obrigatório para a implementação da carga horária do curso de Direito, não gerando vínculo empregatício, nem obrigação de natureza trabalhista, previdenciária, tributária ou afim com nenhuma das partes do presente instrumento, tudo nos termos do artigo 1°, parágrafo único, da Lei n° 9.608/98.

“Além de incentivar o desenvolvimento da atividade de estágio curricular obrigatório dos alunos do curso de Direito, o convênio visa a aproximação do acadêmico às atividades jurídicas, com o intuito de proporcionar aplicação dos conhecimentos teóricos, bem como e também, estimular a atividade voluntária como exercício da cidadania”, destacou a coordenadora.

Após as assinaturas, a secretária Gleidy expressou satisfação com os avanços de sua terra natal. “Para mim, que sou filha de Dianópolis e tive que, aos 17 anos de idade, sair para poder ter uma formação superior, hoje estar aqui como gestora e poder contribuir para a formação acadêmica de muitos jovens, é extremamente importante, é uma honra. Tenho certeza de que, por meio desta parceria, teremos excelentes profissionais no mercado de trabalho. Quero também agradecer ao superintendente Nelito pela promissora gestão e, ao chefe do núcleo de Dianópolis e demais servidores, por colaborarem para resultados positivos à cidade”, concluiu.

Ao pontuar que a parceria entre a Secretaria de Cidadania e Justiça e a Unitins é mais uma conquista que marca a história do câmpus de Dianópolis, a reitora Suely ressaltou que o trabalho do núcleo do Procon na cidade tem contribuído para o desenvolvimento do município, assegurando os direitos do cidadão/consumidor. “Com essa parceria, esses benefícios se alargarão ainda mais. Esse é mais um momento histórico para a comunidade acadêmica da Unitins em Dianópolis, que acaba de receber também a excelente notícia de que o câmpus local em breve será construído”, comemorou,  agradecendo à secretária Gleidy; ao gestor do Procon, Nelito Vieira; ao diretor do câmpus de Dianópolis, Raimundo Rodrigues Bezerra; e aos demais presentes na solenidade.

“Voltar às nossas origens e ver que o desenvolvimento mudou, não só a cidade, mas, principalmente, a vida das pessoas, é o que nos impulsiona a continuar na luta incansável  para ver cada vez mais cidadãos realizando seus sonhos”. Com esta reflexão, o superintendente do Procon enfatizou que o acordo é uma rica oportunidade para os acadêmicos de direito e que o órgão sempre estará à disposição para esses incentivos.

Quanto às competências descritas no acordo, o gestor do Procon destacou que implantação, acompanhamento do desempenho do acadêmico e demais atividades pertinentes ao desenvolvimento do projeto serão de responsabilidade da Unitins, restando, por incumbência do Procon, o acolhimento dos alunos e a supervisão indireta das atividades desempenhadas, em observância das disposições previstas no presente termo.

Também estiveram presentes na solenidade, o secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - secção Dianópolis, Maurobráulio Rodrigues do Nascimento, e servidores da Unitins e do Procon. 

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