Cidadania e Justiça reafirma parceria com conselhos para fortalecimento de Direitos Humanos

14/11/2017 - Tom Lima/Governo do Tocantins

O secretário de Estado da Cidadania e Justiça, coronel Glauber de Oliveira Santos, recebeu na tarde desta terça-feira, 14, os presidentes e representantes de conselhos estaduais vinculados à secretaria. O encontro teve como finalidade a apresentação dos novos gestores da pasta aos presidentes de conselhos, além de reafirma parceria para o fortalecimento de Direitos Humanos.

Participaram da reunião, ao lado do secretário, o subsecretário Felizardo Ramos dos Santos, a diretora de Direitos Humanos, Suami Freitas, e a diretora de Proteção da Criança e do Adolescente, Naysângela Gomes Tenório.

Aos membros dos colegiados, o secretário Glauber informou que a proposta é dar continuidade aos trabalhos que estão em andamento e, ainda, dar vazão às novas demandas que surgirem. “A Cidadania e Justiça é uma secretaria grande, dinâmica e que trabalha a transversalidade de todas as nuances da natureza humana. São os conselhos, as comissões e os comitês que estão vinculados a esta pasta que dão o norte para onde devemos ir, para onde devemos direcionar as políticas públicas”, argumentou.

O secretário falou ainda sobre a crise financeira e moral que o país enfrenta e que isso acaba refletindo no comportamento da sociedade, agravando ainda mais os problemas sociais e a situação das minorias, mas que é preciso avançar sempre na busca de alternativas. Já o subsecretário Felizardo informou que o propósito da Seciju é sempre apoiar os conselhos que representam as minorias para o bem e para o desenvolvimento do estado. “Queremos trabalhar juntos e dar os encaminhamentos necessários”, reforçou.

Casa

Aos presentes, a diretora Suami Freitas avisou que, possivelmente, ainda neste mês de novembro será inaugurada, em Palmas, a Casa dos Direitos Humanos, que irá congregar em um mesmo espaço um Centro de Referência em Direitos Humanos e todos os conselhos, comissões e comitês, articulados em único sistema de fortalecimento de políticas públicas.

Nesse local serão ofertados serviços de atendimento jurídico, social e psicológico às vítimas de violação de Direitos Humanos, de discriminação por homofobia, lesbofobia, bifobia, transfobia, racismo e intolerância religiosa, e quaisquer violação de direitos  da pessoa idosa, pessoa com deficiência, dependentes químicos, mulheres, migrantes, criança e adolescente em situação de rua, visando expandir a pauta da defesa e da promoção dos direitos humanos a toda sociedade. “Será a casa do povo”, sintetizou. 

São vinculados à Seciju os seguintes conselhos estaduais: dos Direitos Humanos, dos Direitos da Pessoa Idosa, de Promoção da Igualdade Racial, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Sobre Drogas, dos Direitos da Mulher, e dos Direitos da Criança e do Adolescente. Também os seguintes comitês estaduais: de Prevenção e Combate à Tortura, de Respeito à Diversidade Religiosa; bem como a comissão estadual de Erradicação do Trabalho Escravo.

Essas entidades estão diretamente ligadas às gerências de Direitos Humanos da secretaria. São elas: de Mobilização e Participação Social, de Política para as Mulheres, de Política e Proteção da Diversidade Sexual, de Política e Proteção da Pessoa com Deficiência, de Política e Proteção da Pessoa Idosa, de Promoção da Igualdade Racial, e de Política e Proteção dos Povos Indígenas.

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