Naturatins discute plano de trabalho para implantação do Módulo de Análise do CAR

25/01/2018 - Tânia Caldas/Governo do Tocantins

Teve início nesta quarta-feira, 24, e segue até sexta-feira, 26, no auditório do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), a primeira reunião de discussão do Plano de Trabalho para implantação do Módulo de Análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no Estado do Tocantins, visto que no Brasil é a maior base de dados sobre informações ambientais.

Na pauta do encontro serão abordados assuntos como o alinhamento de normatização, regulamentação do processo de trabalho e customizações de ferramentas, alinhamento do processo (fluxo da ordem de serviço), alinhamento do escopo do contrato, definição do calendário de trabalho, dentre outros. A finalização do evento será com a realização de um workshop sobre os pontos de função do Plano de Trabalho, na tarde desta sexta-feira, 26.

Para o diretor de Instrumentos e Gestão Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, (Semarh), Rubens Pereira Brito, as discussões são relevantes para a efetivação do CAR no Tocantins. Ele destaca que o Naturatins inicia a fase mais importante, que é a análise das inscrições que começaram há dois anos pela Semarh.

“Com a análise podemos saber, por exemplo, onde estão as Reservas Legais, se existe ou não Área de Preservação Permanente, quais são os passivos ambientais da propriedade entre outros, para a partir desses dados traçar um plano de recuperação”, ressaltou.

O gestor conta que coube à Semarh realizar a inscrição, que ainda está em curso, com a realização de aproximadamente 55 mil cadastros, da meta de 80 mil propriedades rurais. Destas, 75% são pequenas propriedades, imóveis rurais de até quatro módulos fiscais, isto é, 320 ha.

“A partir de agora, o governo do Estado, por meio do Naturatins, inicia uma nova etapa, que é uma soma de esforços que será efetivada com a validação do CAR. Já com essa validação, o Tocantins será um Estado de referência nesse conjunto de gerenciamento e gestão ambiental na área rural, adiantou o diretor.

De acordo como o gerente de CAR e Regularização do Naturatins, José Manzano, a equipe que trabalha com o CAR está ansiosa pela implantação da ferramenta, pois existe uma grande quantidade de processos a serem analisados, que tem como pré-requisito a análise do Cadastro para emissão de atos administrativos e pareceres técnicos para fins de desembargo de áreas e atividades de imóveis rurais, soluções de conflitos, viabilidade de compensação de Área de Reserva Legal (ARL), além de pedidos de relocação/retificações de ARL.

Manzano destaca que com a implantação do módulo de análise do CAR, os procedimentos para análise e validação do CAR serão disciplinados, e enfim as informações ambientais das propriedades e posses rurais poderão ser integradas, compondo uma base de dados para controle, monitoramento e combate ao desmatamento.

“Será possível, enfim, regulamentar esses procedimentos de análise e o Programa de Regularização Ambiental (PRA), proporcionando a segurança necessária aos técnicos no momento das análises. Além disso, as análises serão mais rápidas e uniformes entre os técnicos, disse”.

Além de técnicos do Naturatins, o encontro tem a participação de representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh)  e da Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural (Fundecc) da Universidade Federal de Lavras (UFLA). Também esteve presente na reunião o vice-presidente do Naturatins, Edson Cabral.

                                                                                                            

 

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