Procon não constata redução anunciada pela Petrobrás e notifica postos de gasolina em Palmas

21/02/2018 - Luciene Lopes/Governo do Tocantins

A Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor no Tocantins (Procon/TO) notificou 20 postos de combustíveis de Palmas/TO, nessa terça-feira, 20. As notificações ocorreram após a Petrobrás anunciar reduções no preço da gasolina durante o mês de fevereiro deste ano e a diferença não chegar às bombas.

Procon notificou as empresas para que apresentem, no prazo de 48 horas, cópia das notas fiscais de compra da gasolina comum, referente ao período de 11 de janeiro a 20 de fevereiro de 2018, com o  objetivo de constatar se os postos estão comprando o produto com a redução anunciada e não estão repassando para os consumidores.

De acordo com a Gerência de Fiscalização do Procon/TO, os reajustes são repassados rapidamente para os consumidores e as reduções também devem ocorrer na mesma celeridade.

Outro fato que chamou a atenção da fiscalização, segundo o gerente de Fiscalização, Magno Silva, é que, na Capital, a maioria dos postos está praticando os mesmos valores. Dos 53 postos, 23 estão comercializando a gasolina a R$ 4,49 e os demais com o valor bem próximo a isso, deixando assim o consumidor sem opção.

“Vale destacar que cada empresa tem um custo operacional diferente da outra, cada distribuidora de combustível tem o preço diferente da outra, portanto não há porque os preços serem praticamente idênticos, isso sem falar na lei de livre concorrência”, avaliou, informando que o menor preço da gasolina em Palmas é R$ 4,359 e o maior R$ 4,510.

Segundo o superintendente do Procon/TO, Nelito Vieira Cavalcante, após a análise dos dados solicitados pela fiscalização, “se ficar constatado que os postos estão de fato comprando o produto com redução nos preços nas distribuidoras, os mesmos serão autuados, por exigir vantagem manifestamente excessiva dos consumidores, conforme o Art. 39, V do CDC”, declarou, explicando ainda que o consumidor que se sentir lesado pode realizar denúncia ao Proncon/TO, pelo telefone 151, ou na sede do Órgão, na Quadra 103 Norte – ACNO II, Av. LO 02, lotes 57/59, em Palmas, ou nos núcleos, cujos endereços podem ser acessados por meio do site http://procon.to.gov.br/procon-no-mapa/nucleos-regionais/.

A pesquisa sobre os preços dos combustíveis pode ser acessada clicando aqui.

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