Casa de Prisão Provisória de Palmas amplia área do projeto Plantando a Liberdade

08/03/2018 - Cidadania e Justiça e Embrasil/Governo do Tocantins

A direção da Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPPP), em parceria com as empresas Embrasil Serviços e Total Alimentação e o Juizado da 4ª Vara de Execução Penal da Capital, inicia nesta sexta-feira, 9, uma nova fase do projeto Plantando a Liberdade. Criado em 2012, com o objetivo de produzir alimentos usados na preparação das refeições consumidas pelos próprios reeducandos, o projeto ganhou outra dimensão. O canteiro, que antes ocupava uma área de apenas 200 metros quadrados, agora tem 2 mil metros quadrados. Nesse espaço, os reeducandos vão produzir hortaliças, frutas e legumes que serão comprados pela Total Alimentação e usados na preparação das 2 mil refeições diárias que são servidas na CPPP.

Com aporte inicial de recursos da Total Alimentação, o novo canteiro do Plantando a Liberdade foi ampliado, equipado e preparado para o plantio de 10 mil mudas de couve, alface, coentro, cheiro verde, salsinha, pimenta, melancia e jiló (esses dois últimos itens a pedidos dos próprios reeducandos). O plantio será iniciado nesta sexta-feira, 9, em solenidade agendada para as 8h30, que contará com a presença do juiz da 4ª Vara de Execução Penal de Palmas, Luiz Zilmar Santos Pires.

Quatro reeducandos trabalharão como efetivos no projeto. Cada um receberá uma remuneração mensal de ¾ do salário mínimo e remição de um dia de pena a cada três dias trabalhados. Além desses, o projeto beneficiará dezenas de reeducandos com cursos de produção de viveiros, hortaliças e legumes que serão ministrados e certificados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). A carga horária dos cursos varia de 140 a 160 horas. As aulas serão ministradas de segunda à sexta-feira, em dois horários (das 8 às 12 horas e das 13h30 às 18 horas). Cada turma terá 15 vagas. O reeducando que participar dessa formação terá remição de um dia de pena a cada 12 horas de curso.

Segundo o gestor da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), coronel Glauber de Oliveira, a humanização das unidades prisionais é uma das premissas da gestão, orientação essa reforçada pelo governador Marcelo Miranda. “Defendemos que, mesmo privada de liberdade, a pessoa tem direito a um tratamento digno e ter acesso a atividades que a ajude a ocupar o tempo ocioso e, principalmente, de profissionalização”, pontua.

“Nessa nova fase, o projeto ganha esse caráter de formação profissional, o que ajudará muitos reeducandos a iniciarem uma nova atividade quando cumprir o tempo de reclusão. Esse será um dos principais ganhos do Plantando a Liberdade”, destaca o diretor da CPPP, Mariano Sinhá de Sousa.

Alexandre Calixto da Silva, gerente de execução penal da Embrasil Serviços, empresa cogestora da unidade, explica que, nessa nova fase do projeto, a produção de alimentos será livre de agrotóxicos. “Vamos nos habilitar para certificar toda a produção como orgânicos, agregando valor aos produtos e cuidando da saúde dos reeducandos”, destacou.

Além dessas novidades, a nova horta da CPPP passa a contar com inovações tecnológicas, como a captação da água da chuva para a irrigação artificial dos canteiros por meio de técnica de gotejamento. “Instalamos cisternas para o armazenamento de água nesse período de chuvas, o que garantirá a produção no período de estiagem”, salientou o cogestor.

Alexandre Calixto explica, ainda, que o canteiro do Plantando a Liberdade também poderá ser usado por faculdades e universidades de Palmas que queiram realizar dias de campo, com práticas de cultivo de hortaliças e leguminosas. “Quando mais instituições e entidades estiverem ligadas a esse projeto, mais sólido e eficiente ele será. É isso que buscamos: unir forças da sociedade em prol da reinserção dos nossos reeducandos”, concluiu.

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