Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena ocorre em Brasília

20/03/2018 - Guilherme Gandara/Governo do Tocantins

Está acontecendo em Brasília no Centro Internacional de Convenções, a 2ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (Coneei), que tem como tema o Sistema Nacional de Educação e a Educação Escolar Indígena: regime de colaboração, participação e autonomia dos Povos Indígenas. Foram realizadas etapas locais e regionais e, agora, a etapa nacional, que prossegue até quinta-feira, 22, objetiva avaliar os avanços, impasses e desafios da educação escolar indígena, bem como a construção de propostas para a consolidação da Política Nacional de Educação Escolar Indígena.

No Tocantins, a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) realizou 17 conferências locais, entre dezembro de 2016 e junho de 2017, em comunidades indígenas, com a participação de aproximadamente 600 pessoas, entre profissionais das escolas indígenas, pais, lideranças e outros.

Após conferências locais, ocorreram etapas regionais em diferentes localidades do país. O Tocantins participou da etapa de Pirinópolis, no Estado de Goiás, juntamente com Goiás, Mato Grosso, Maranhão e Distrito Federal, que formam os territórios etnoeducacionais da Regional Vale do Araguaia, Timbira, Guajajara e Xerente. Na ocasião, foram apresentadas as propostas levantadas nos eventos locais, elaboradas com base em cinco eixos: organização e gestão, práticas pedagógicas diferenciadas, formação e valorização de professores indígenas, política de atendimento na educação básica e educação superior de povos indígenas.

As propostas debatidas e aprovadas na plenária irão compor o documento que será discutido em âmbito nacional, junto às demais propostas das outras regiões que fazem parte da Coneei. Ainda na Conferência Regional, em Goiás, foram eleitos os delegados que irão participar da Conferência Nacional. Ao todo, 54 delegados foram eleitos, sendo 38 representantes dos povos indígenas e 16 delegados institucionais.

Tocantins

Do Tocantins, participam da Coneei 12 delegados indígenas, dos quais, oito são professores e os outros são: um estudante, um profissional da gestão escolar indígena, um representante dos pais/mães/responsáveis e um líder indígena. A equipe saiu de Palmas nesta segunda-feira, 19. A delegação tocantinense tem, ainda, como representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), a secretária de Estado da Educação, Juventude e Esportes, professora Wanessa Zavarese Sechim. Conforme o cronograma de atividades, nesta terça-feira, 20, acontecem debates voltados para o tema. A titular da Seduc realizará a palestra sobre Sistema Nacional de Educação e a Educação Escolar Indígena: Direito a uma educação diferenciada.

Professora Wanessa Zavarese Sechim destaca que o intuito da conferência é aprimorar as políticas públicas para a melhoria do atendimento da educação escolar indígena. “A partir das conferências locais e regionais, é possível enxergar as demandas apresentadas pelas comunidades indígenas, de modo que possamos discutir e ampliar o diálogo com as lideranças indígenas, a Funai [Fundação Nacional do Índio] e o MEC [Ministério da Educação], para que sejam planejadas estratégias para melhor atender as populações indígenas do Tocantins e do Brasil”, pontua.

Na etapa nacional, ainda serão ofertadas as seguintes oficinas temáticas: Línguas Indígenas e a escola: pesquisas práticas; Movimento de professores indígenas: conquistas e desafios; Sistema Nacional de Educação Escolar Indígena: Direito a uma educação diferenciada; Políticas práticas de formação continuada de professores indígenas e dos profissionais da educação e a produção de materiais didáticos; Acesso e permanência de estudantes indígenas na educação superior; A educação profissional e tecnológica e as demandas de formação de indígenas; Magistério Indígena e concurso público diferenciado: experiências e práticas; Política de apoio à construção de escolas indígenas e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar; A política de educação especial; Gestão etnoterritorializada da Educação Escolar Indígena: desafios na implementação dos territórios etnoeducacionais.

Coneei

A Coneei é uma iniciativa do MEC, em parceria com o Consed, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a Fundação Nacional do Índio (Funai) e as secretarias estaduais de educação.