ATR se reúne com representantes do transporte público para discutir sobre medidas de prevenção ao novo Coronavírus

25/03/2020 - Ravena Santiago/Governo do Tocantins

O presidente da Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ATR), Edson Cabral, se reuniu nesta quarta-feira, 25, com representantes do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros e Terminais Rodoviários para discutir sobre medidas de prevenção à Covid-19, doença causada pelo novo Coronavírus.

Participaram da reunião a gerente da Assessoria Jurídica da ATR, Luciana Resende, os representantes: da Tocantinense Transportes, Philippe Custódio Lopes de Oliveira; da Capital Tur, Rildo Mundim Rios; e da Associação dos Transportadores de Passageiros Terrestres Intermunicipal Interestadual e Turismo (Atratti), Wesley Rodrigues Silva.

Em cumprimento ao Decreto Estadual n° 6.072, de 21 de março de 2020, que declarou Estado de Calamidade Pública em todo o Estado do Tocantins afetado pelo novo Coronavírus, causador da doença Covid-19, medidas de prevenção, controle de riscos, danos e agravos à saúde pública estão sendo implantadas pela Agência Reguladora.

Será publicado no Diário Oficial uma resolução que dispõe sobre a necessidade dos permissionários do Sistema de Transporte exercerem a prestação do serviço limitando a lotação para a metade da capacidade de usuários sentados. A viagem deverá ser realizada mesmo com número de passageiros abaixo da determinação. As empresas poderão suspender provisoriamente até 1/3 (um terço) dos horários das linhas.

Passarão a ser obrigatórias: a realização de limpeza minuciosa e diária nos veículos com produtos que impeçam a propagação do vírus, principalmente nas poltronas; higienização do ar-condicionado; disponibilização de álcool em gel 70%, na entrada e na saída dos veículos; abertura de janelas sempre que possível para manter o ambiente arejado; disponibilização, aos usuários, de proteção, como por exemplo: álcool em gel, lenços, máscaras e luvas; dentre outros.

A ATR, como entidade reguladora dos serviços públicos de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, ressalta que o atendimento ao público será realizado preferencialmente, on-line pelos e-mails: protocolo@atr.to.gov.br e ouvidoria@atr.to.gov.br, 24 horas por dia.

 

Edição: Lenna Borges

Revisão: Marynne Juliate

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