Balanço da Agricultura e do Abastecimento

30/12/2003 - Wanja Nóbrega e Andréia Collet

As ações desenvolvidas pela Seagro - Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - e suas vinculadas (Adapec, Itertins e Ruraltins) contribuíram significativamente para o desenvolvimento do setor primário do Tocantins. Atividades como a agricultura familiar, a agroindústria, diferentes segmentos da cadeia produtiva, associações e cooperativas receberam o apoio da Seagro para sua expansão e consolidação. A preocupação com a difusão de novas tecnologias entre os produtores rurais marcou as ações da Seagro em 2003. Um exemplo foi a realização da terceira edição da Feira de Tecnologia Agropecuária - Agrotins, que reuniu mais de 22 mil pessoas, entre produtores, empresários, estudantes universitários, pesquisadores e comunidade em geral. De caráter permanente, os centros de difusão de tecnologia, como o Centro de Produção e Pesquisa de Peixes Nativos e o Centro Agrotecnológico de Palmas, estão sendo implementados com a geração de pesquisas e adaptação de tecnologia à realidade local. Os setores de ovinocaprinocultura e fruticultura também receberam incentivo.O potencial do Estado para a Agricultura tem atraído cada vez mais empreendedores e, para promover um desenvolvimento harmonioso, que abranja todo o território tocantinense, a SEAGRO conta com uma assessoria especial. Na assessoria, os empresários recebem informações sobre as melhores regiões para realizar o tipo de investimento pretendido, além de todo apoio e encaminhamento necessários para o início das atividades. Um exemplo deste trabalho é a ocupação com a cultura da soja, que está presente de Norte a Sul do Estado. Dados preliminares do IBGE apontam um crescimento de até 75% na área ocupada com a cultura na safra 2003/04, inclusive em novas regiões.Além do apoio aos investidores, a SEAGRO também marca presença em diferentes cadeias produtivas, em especial a piscicultura e ovinocaprinocultura. Por meio de termos de cooperação, ações têm sido desenvolvidas para alavancar os setores, diminuindo a burocracia e otimizando recursos. Membro atuante de fóruns e conselhos do setor agropecuário, a Seagro é voz ativa na busca de soluções para os problemas existentes no dia-a-dia dos produtores rurais. Um exemplo é o Fórum de Debates do Setor Agropecuário, presidido pelo secretário Raimundo Pires, que teve um papel decisivo em questões como a isenção de taxas de licenciamento ambiental para os pequenos agricultores.Com a criação da DDA - Diretoria de Desenvolvimento Agrário, a Seagro poderá ampliar a atuação junto aos agricultores familiares. Outro momento importante foi a assinatura de um convênio com o Banco do Brasil e Ruraltins que possibilitou uma melhor aplicação das linhas de crédito do Pronaf - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.Com redução dos investimentos realizados pelo Governo Federal no setor primário os produtores rurais foram forçados a uma mudança de atitude. No decorrer do ano, por meio de palestras, seminários e atividades afins, a Seagro estimulou os produtores da agricultura familiar e também comercial a buscar parcerias com outros organismos, criando alternativas para diminuir a dependência dos recursos públicos. A integração entre a Seagro e suas vinculadas - Adapec, Itertins e Ruraltins - é uma das marcas do trabalho realizado. Essa parceria é fundamental para que a abrangência das ações atinja um maior número de pessoas e possa sanar as demandas apresentadas. Neste sentido, a parceria com agentes financeiros, organismos internacionais, entidades da iniciativa pública e privada, associações, entre outros tem sido fundamental.E para assegurar esse desenvolvimento e ampliar a participação do setor primário no desenvolvimento da economia do Tocantins, a Seagro inseriu no PPA 2004/07 vários projetos que vão beneficiar as diversas áreas da agricultura e pecuária tocantinenses.Secretaria da Indústria, Comércio e Turismo* Joésia Cardoso e Matheus JrA Secretaria da Indústria, Comércio e Turismo, Sictur, apostando em uma estratégia que alia planejamento, trabalho e determinação, criou e executou uma série de projetos e programas para consolidar o desenvolvimento sustentável da indústria, do comércio e do turismo no estado do Tocantins. Projetos previamente analisados e estudados para que pudessem ser viabilizados na certeza do seu sucesso e alcance desejados.Este ano, com apenas três meses de funcionamento, cerca de 450 empresários foram atendidos por meio do Pró-Empresário, um programa que presta consultoria, tira dúvidas e aponta soluções para os problemas rotineiros do empresário, além de informar sobre questões tributárias, incentivos fiscais, linhas de créditos e oportunidades de investimento. Para o secretário da Indústria, Comércio e Turismo, deputado Agnolin, o ano de 2003 foi bastante positivo para estes setores, uma vez que o Governo do Estado ofereceu o suporte necessário para alavancar estes segmentos. “A instalação de indústrias no Tocantins, ou a revitalização e expansão de empresas já existentes no Estado, teve esse ano mais um incentivo real com a assinatura do Decreto de Regulamentação do Programa Prosperar, pelo governador Marcelo Miranda. O programa concede ainda o diferimento do ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, devido na importação de produtos utilizados no processo de industrialização, que compreende matérias-primas, semi-elaborados ou acabados; mercadorias destinadas à embalagem, acondicionamento ou apresentação do produto. Pelo Prosperar, são concedidos benefícios através de financiamentos de 75% do valor total do ICMS devido” disse o deputado. Através dos atendimentos do Pró-Empresário, 40 cartas consultas do Prosperar foram aprovadas e mais 36 empresas já foram atendidas. Outro programa que vem atendendo expectativas é o Pró-Indústria, com aproximadamente 92 cartas consultas aprovadas, 72 investidores contatados e 38 atendidos e acompanhados.Outras informações são repassadas aos empresários como a representação do INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial que só este ano atendeu 82 solicitações entre registros de marcas; pedido de patentes; petição; registro de programas de computador e expedição de certificado. Seguindo ainda a linha de desenvolvimento do setor empresarial, outras ações foram implementadas através da participação e gerenciamento das feiras estaduais, participação e treinamento de agentes de Comércio Exterior e apoio as entidades classista.O projeto BR Shopping, que foi lançado este ano pelo Governo do Estado por meio da Sictur, objetiva incentivar e comercializar produtos tocantinenses ao longo da BR 153. Nova Rosalândia é o primeiro município a hospedar o projeto, com obras de aterramento e terraplenagem já concluídas. A próxima ação a ser consolidada é a construção dos pontos comerciais.A Secretaria da Indústria, Comércio e Turismo, acreditando num resultado positivo quando da participação e apoio de feiras e eventos no Estado, realizou os seminários “Negociando com países Árabes” e “E-comerce”, além do “1º Encontro dos Parceiros do Setor Produtivo”.Ainda no plano estratégico de ações, a Sictur desenvolveu o projeto 100% Tocantins, objetivando estimular e divulgar os produtos feitos exclusivamente no Tocantins pelos setores da indústria, comércio e turismo. Na exposição são expostos, além de produtos, imagens que retratam a tecnologia desenvolvida por cada empresa, a matéria prima e o profissionalismo, que resultam em um produto de qualidade pronto para competir em mercado nacional. Outra grande proposta para o desenvolvimento econômico sustentável no Tocantins é o Pólos de Fronteiras, que é um programa de revitalização dos municípios de fronteira e estímulo ao aumento da produção. O projeto piloto será implantado em Arraias e visa principalmente a reversão do fluxo de bens e serviços nos municípios de fronteira.Em Araguacema está sendo instalado o Pólo de Cachaça e Farinha de Mandioca, que é um incentivo ao desenvolvimento de agroindústrias voltadas para o processamento de matéria prima local e a geração de emprego e renda. Já em Alvorada, o Pólo Agroindustrial de Conservas, que trabalha com a instalação de micro e pequenas empresas processadoras de matéria prima local, principalmente de origem vegetal destinada a alimentação, também já está em fase de implantação.Valorizando o empresário local, que muito contribui para o crescimento econômico do Estado, a Sictur lançou o projeto Exemplo de Sucesso, que é uma divulgação das empresas tocantinenses por meio dos veículos de comunicação. Essa é mais uma forma de incentivar a instalação de novas empresas no Tocantins e a expansão de outras já existentes.Nesse mesmo caminho aconteceu a campanha “Quem vive aqui, compra aqui”. O projeto estimula a população a comprar no comércio local, revertendo impostos arrecadados em obras físicas e sociais. A campanha foi encampada por outros municípios, numa demonstração de que a parceria faz o sucesso.A Sictur abriga, ainda, projetos como o de Automação da Representação do Instituto de Marcas e Patentes; Plano Estratégico de Promoção Comercial; Rede Nacional de Informação (RENAI), que objetiva o acompanhamento das oportunidades de investimentos; Investe Brasil e Brazil Trade Net, todos em parceria com o Governo Federal. TurismoTrilhando caminhos reais, o turismo no Tocantins se destacou mediante a conscientização, sensibilização e estímulo, através de projetos realizados pela Sictur em 2003. Reconhecendo a sua dimensão como gerador de emprego e renda e conciliando o crescimento econômico com a preservação e a manutenção do patrimônio ambiental/histórico/cultural, a SICTUR implantou seis Programas para a estruturação e manutenção da atividade no Estado.Estrategicamente, o PMT - Programa de Municipalização do Turismo, realizou oficinas para implementar uma cultura turística nas comunidades; assessorou gestões Municipais; monitoramento e avaliação dos planos formatados e formatação de planejamentos turísticos municipais de forma participativa com a comunidade; além de estruturar nove Conselhos Municipais de Turismo capacitando cerca de 120 conselheiros. Os municípios de Formoso do Araguaia , Araguacema, Lagoa da Confusão, Dianópolis, Natividade, Lajeado, Taguatinga foram trabalhados através do Programa de Implementação dos Roteiros Turísticos (PIRT) – Ecoturismo, Pesca Esportiva, Místico Religioso, Histórico e Cultural, Índios do Tocantins e Praias do Tocantins. Os Roteiros Integrados foram formatados em Roteiro das Águas, Ecos da História, Natureza Mística. A partir dos roteiros sugeridos as operadoras poderão formatar vários outros, conforme a demanda e fluxo gerado.Dando prosseguimento as ações 2003, projetos foram encaminhados ao Ministério do Turismo como o de implantação de dez Centros de Atendimento a Turistas – CATs nas principais cidades com potencial turístico do Tocantins e o Projeto Famtur, que apresentará os roteiros turísticos tocantinenses às operadores, agentes de turismo e à mídia especializada.As feiras foram instrumentos de comunicação dos mais eficazes para a promoção dos destinos turísticos do Estado, viabilizou contatos fundamentais e facilitou a observação do mercado, dando subsídios para preparar o fechamento de negócios. Assim foi com a Exposição da ABAV 2003 (Associação Brasileira das Agências de Viagem) realizado no Rio de Janeiro; ADVENTURE FAIR 2003 no Pavilhão da Bienal do Ibirapuera em São Paulo e Festival do Turismo de Gramado no Rio Grande do Sul. Fortalecendo cada vez mais as bases do turismo no Tocantins foi implementado o programa “Aprendendo com o Turismo” com duas oficinas piloto em Paraíso do Tocantins e aproximadamente 60 profissionais capacitados. Já o Programa Nacional da Pesca Amadora, que forma guias de Pesca Esportiva, realizou oficinas e treinamentos em 11 municípios, capacitando 317 guias, além de realizar Oficina Infantil de Guia de Pesca com mais de um mil Pioneiros Mirins em Palmas.Consolidando diretrizes na estruturação de um modelo de turismo inovador, a Sictur instalou o “Fórum Estadual do Turismo”, órgão colegiado, de caráter consultivo com finalidade de sugerir e propor soluções concernentes a essa atividade. Durante o Fórum foi assinado o convênio “Servidor, conheça o Tocantins”, que é uma forma de estimular os funcionários da administração estadual a viajarem pelas místicas, ricas e históricas cidades do Tocantins. O convênio foi firmado entre a Sictur e a Secretaria do Trabalho e Ação Social, através do Banco da Gente.Por meio da Gerência Regional de Qualificação dos Serviços Turísticos, a Sictur executou ações de qualificação dos serviços turísticos, previstas em Lei pelo Ministério do Turismo e pela Embratur, amparadas por Convênio, objetivando promover a qualidade dos produtos turísticos do Estado, mediante a fiscalização, o cadastramento e a classificação de equipamentos e serviços turísticos e do controle estatístico do fluxo de turistas.

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