Balanço Trabalho e Ação Social

30/12/2003 - Lucíola dos Santos

Desde o início do ano, a Setas - Secretaria do Trabalho e Ação Social vem atuando em prol das crianças, dos adolescentes, dos idosos e dos portadores de necessidades especiais. Como primeira-dama, a Secretária Dulce Miranda também acompanhou o Governador Marcelo Miranda em diversos eventos nacionais, como o lançamento do programa federal Fome Zero, no Palácio do Planalto, em Brasília, no dia 30 de janeiro.Os beneficiados do Programa Pioneiros Mirins, em Araguaína, por exemplo, receberam, no dia 5 de fevereiro, de Dulce Miranda, 5.358 bicicletas. Já os idosos contaram com a participação da Secretária, no dia 8, do primeiro grito de Carnaval do grupo da Melhor Idade Amigos para Sempre, em Porto Nacional. No dia 18, a Setas coordenou a III Reunião do Fórum Permanente do Idoso, no auditório do Ciaca. No dia 12, a Secretária visitou o Centro Sócio Educativo, em Taquaralto, e ultimou a reforma do prédio, que foi entregue no dia 5 de maio. A sede do novo Centro está sendo construída no Taquari I.Dulce também participou de eventos internacionais, como o dia 12, com os maiores especialistas internacionais no estudo da pobreza, para discutir e formular propostas de ações para a redução das desigualdades sociais, em Salvador.Os servidores não foram esquecidos. Com o objetivo de proporcionar maior integração entre os funcionários foi criado o Sexta Happy em fevereiro. Outro evento similar foi realizado, no dia 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, pela Setas - o Simplesmente Mulher. Também foi promovido, nos dias 29 e 30, encontro de qualificação e capacitação profissional dos servidores, um projeto intitulado Capacitação e Envolvimento Profissional – Mergulho na Setas.No dia 10 de março, o Sine promoveu o Encontro Empresarial Mercado Aberto Sua Empresa Abrindo Portas, no auditório do Tribunal de Contas do Estado, em Palmas, e, também, em Gurupi e em Araguaína. É inaugurada ainda a Sala do Empresário no Sine da Capital. Ainda em março, a Secretaria realizou, entre os dias 11 e 14, o Encontro de Avaliação do Projeto Debate em Família, onde são atendidos 34 municípios do Estado, com baixo IDH - Índice de Desenvolvimento Humano.Programas como o Sentinela também foram avaliados. No dia 1º de julho, foi iniciado o curso de capacitação dos educadores do programa, visando fortalecer a auto-estima das crianças e adolescentes. No dia 9 de abril, a Setas expôs produtos do programa Geração de Renda na terceira edição da Agrotins - Feira de Tecnologia Agropecuária.No dia 10 de abril, a Setas participou do Fonset - Fórum Nacional de Secretários de Trabalho, onde foram discutidos os recursos do FAT - Fundo de Amparo ao Trabalhador e os repasses destinados ao Planfor - Plano Estadual de Formação e Qualificação do Trabalhador. No dia 24, Dulce Miranda participou do 28º Fonseas - Fórum Nacional de Secretários de Assistência Social, em Campo Grande (MS), oportunidade em que foi defendida a criação de um sistema único para a assistência social e redigida a Carta de Campo Grande, enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Já no dia 25, a Secretária participou do 62º Fonset, em Campo Grande (MS), onde foram abordadas as perspectivas na área de economia solidária e as novas diretrizes públicas de emprego e renda.Antes, no dia 12, a Secretária participou da entrega de casas populares no Taquari I. Foram entregues 230 unidades habitacionais. Em maio, no dia 7, a Setas participou da reunião do Programa Mesa Brasil Sesc: uma ação social contra a fome e o desperdício de alimentos, no auditório do Serviço Social do Comércio (Sesc). Ainda sobre esse tema, a Secretaria esteve, no dia 8 de maio, participando do Seminário Internacional Pobreza e Desigualdade no Brasil: Traçando Caminhos para a Inclusão Social, no auditório do Instituto Rio Branco, em Brasília. Ainda na Capital Federal, Dulce esteve, no dia 16, em reunião com o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, para tratar do descontingenciamento dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para os programas de qualificação e intermediação de mão-de-obra.Ao assumir a Secretaria, no último dia 18 de setembro, a psicóloga Maria Helena Brito Miranda fez questão de ressaltar que daria continuidade “ao excelente trabalho desenvolvido pela primeira-dama Dulce Miranda” e que não mediria esforços para melhorar a qualidade de vida da população tocantinense.Desde então, foram muitos desafios à frente da pasta. O primeiro deles foi o lançamento do projeto Comunidade em Ação, no dia 12 de novembro, no auditório do Palácio Araguaia, que vai beneficiar 52 cidades com baixo Índice de IDH - Desenvolvimento Humano e IDI - Infantil. Será implantado em 30 municípios, onde serão elaborados Planos de Desenvolvimento Local para cada um deles.Antes, Maria Helena já havia se engajado em ações que contemplam as comunidades atendidas pelos programas e projetos da Setas, envolvendo desde crianças aos idosos, além dos portadores de necessidades especiais. Um exemplo é o comprometimento da Secretaria com a causa da criança e do adolescente. Maria Helena representou o Governador, no dia 19 de setembro, durante cerimônia de assinatura do Termo de Compromisso e Responsabilidade firmado entre o Ministério Público e os municípios de Palmas, Paraíso, Porto Nacional, Lajeado, Tocantínia e Brejinho de Nazaré, para destinar equipamentos e mobiliários a fim de estruturar 40 Conselhos Tutelares do Estado.Maria Helena também participou, nos dias 5, 6 e 7 de novembro, do 34º Fonacriad - Fórum Nacional de Dirigentes Governamentais de Entidades Executoras da Política de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, em São Paulo. O Fórum tratou de temas como projeto político pedagógico para jovens entre 18 e 21 anos, escolarização, profissionalização, o papel da segurança pública e a implementação das medidas sócio-educativas em meio aberto pelos governos estaduais.Desde o dia 15 de outubro, os Pioneiros Mirins passaram a contar com um reforço pedagógico a mais nas atividades desenvolvidas nos núcleos. Por meio de uma parceria entre a Setas e a Secretaria Estadual da Educação, os núcleos receberam aproximadamente 1.200 dicionários e o mesmo número correspondente a livros. No Tocantins, a Secretaria atende, atualmente, 42.474 crianças e adolescentes de 7 a 14 anos.Já os Mirins de Araguaína receberam da Secretária, no dia 24 de outubro, oito televisores, oito vídeos-cassetes, dez bebedouros e 500 cadeiras. O material foi destinado aos sete núcleos do programa na cidade. Ainda em Araguaína, ocorreu no dia 8 de novembro, o Projeto Ação Social, que objetiva prestar atendimento gratuito em diversas áreas aos pais das crianças e adolescentes atendidos pelo Programa. Maria Helena também prestigiou a abertura da V Etapa da I Olimpíada dos Pioneiros Mirins, em Paraíso, no dia 26 de setembro. A VI Etapa ocorreu em Miracema, no dia 10 de outubro. A final ocorreu em Palmas.Realizada pela Setas e pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, nos dias 9 e 10 de outubro, a IV Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente foi outro grande evento que contou com a participação da Secretária. O tema abordado foi Pacto pela Paz – Uma Construção Possível. A Secretária também está sempre atenta na luta contra a fome, como interlocutora do Fome Zero no Estado. No último dia 20 de setembro, teve início a qualificação de agentes locais de segurança alimentar, para o Cartão Alimentação do programa no Tocantins, onde foram contemplados 137 municípios. Cada família beneficiada pelo Cartão receberá o valor de R$ 50,00 para a aquisição de alimentos. Ainda dentro desse tema, a Secretária participou, no dia 22 de setembro, da inauguração do Centro de Apoio dos programas Nossa Feira, da Setas, e Mesa Brasil, do Sesc. A Setas também recebeu doações de alimentos para os programas de combate à fome no Estado. Uma dessas foi realizada pelo Conselho Regional de Contabilidade (CRC), que doou mil quilos de alimentos. O Conselho Regional de Medicina Veterinária doou uma tonelada de alimentos não perecíveis em outubro.A Ação Global, realizada em todo o País, pela primeira vez contou com a participação do Governo do Estado. Maria Helena esteve presente nesta 11ª edição, realizada no dia 27 de setembro, em Colinas.Os moradores de Arapoema receberam, no dia 7 de novembro, uma panificadora comunitária. A unidade de panificação terá uma produção diária de 1.500 pães, onde os contemplados poderão, ainda, produzir salgados, doces, entre outros. O município é o primeiro a receber uma panificadora comunitária, sendo que a Secretaria implantará mais unidades nas cidades de Caseara, Dueré, Esperantina, Goiatins, Juarina, Maurilândia, Angico, Rio da Conceição e Santa Fé do Araguaia. Nas panificadoras serão gerados 140 empregos diretos.Maria Helena viajou para Maceió (AL), onde participou do 64º Fórum Nacional de Secretários de Trabalho (Fonset), dia 30 de outubro, e do 30º Fonseas, dia 31 de outubro, na capital alagoana. Nos dois dias de evento, os secretários de todo o País discutiram os rumos das ações governamentais e fizeram ainda reivindicações aos ministros nas áreas afins por meio da Carta de Maceió, esta assinada por todos os secretários. Entre as propostas do documento está o processo de liberação dos recursos do FAT - Fundo de Amparo ao Trabalhador, que sofrerá um impacto de contingenciamento pelo Governo Federal. O assunto foi discutido em Brasília, no dia 29 de abril deste ano, entre os secretários e representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do presidente do Conselho Deliberativo do FAT/Codefat, Francisco Canindé, e do Ministro Jacques Wagner. Realizada nos dias 14 e 15 de novembro, no Espaço Cultural, a IV Conferência Estadual de Assistência Social visou fortalecer o exercício do controle social, além de instituir espaços de discussão e propostas capazes de implementar a política de Assistência Social, no Estado, garantida constitucionalmente desde 1988, e regulamentada pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) em 1993. O evento contou com a participação da ministra da Assistência e Promoção Social, Benedita da Silva. A IV Conferência teve como tema central a Assistência Social como Política de Inclusão. Uma Agenda para a Cidadania –, discutindo a inclusão do usuário da política nestes 10 anos de LOAS. Além disso, o evento visou propor questões significativas no âmbito federal na IV Conferência Nacional de Assistência Social, que ocorrerá de 7 a 10 de dezembro, em Brasília. Como presidente do Prodivino - Instituto Social Divino Espírito Santo, Maria Helena também já realizou grandes ações. É o caso do sorteio de lotes, realizado no auditório do Comando Geral da Polícia Militar, no dia 20 de outubro, para um total de 100 policiais militares, que foram beneficiados pelo Programa Habitacional, na Quadra 1.203 Sul. A Setas realizou, no dia 5 de novembro, o Programa de Orientação Profissional aos funcionários no Sine. O objetivo foi ampliar e aperfeiçoar o serviço de intermediação ao emprego, além de proporcionar aos servidores o desenvolvimento de competências e habilidades específicas, tornando o trabalho do Sine mais efetivo.Realizado nos dias 12, 13 e 14 de novembro, o VII Seminário sobre Segurança e Saúde no Trabalho do Estado do Tocantins foi outro grande evento na gestão da Secretária. No seminário, foram apresentadas as estatísticas do banco de dados do Estado, que mostraram uma redução dos acidentes de trabalho no Tocantins, inclusive de mortes, de 2001 para 2002. Neste ano, ainda não foi fechado o balanço. Em 2002, ocorreram 779 acidentes, com 15 óbitos. Já em 2001, foram 940, com 33 óbitos. O Tocantins saltou de 13º lugar para o 4º lugar, nesse sentido, na classificação com o menor número de registros do País.Foi lançado, no dia 11 de novembro, o PanTeQ - Plano Territorial de Qualificação. Para este ano, serão atendidos, no Estado, 1.785 educandos, beneficiando 52 municípios tocantinenses, número que poderá ser aumentado. Dentre as ações do Plano, incluem cursos de apicultura, piscicultura, ovinocultura, processamento de pescado, entre outros. Para a realização dos cursos, foi liberado pelo Governo Federal, em parceria com Governo do Estado, convênio que totaliza R$ 406.378,46.

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