Experiências do Programa Criança Feliz do Tocantins são compartilhadas no estado do Pará

12/06/2019 - Cristiane Lima/Governo do Tocantins

O programa Criança Feliz do Tocantins tem se tornado referência no Brasil e como parte deste reconhecimento, a equipe tem sido convidada para compartilhar as experiências exitosas com outros estados. Esta semana, a coordenadora estadual do programa, Katiuvânia Guedes, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), está no estado do Pará, no município de Tupiranga, a convite da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda para contribuir com a capacitação de supervisores do programa que atuam nas regiões Araguaia, Carajás, Rio Capim e Lago Tucuruí.

Conforme Katiuvânia Guedes, o objetivo tem sido fazer um intercâmbio estadual com as experiências do programa. “Aqui tivemos a oportunidade de apresentar os resultados do programa no Tocantins, especialmente sobre a intersetorialidade e a atuação do comitê gestor na execução do programa”, pontua.

O Seminário sobre o programa Primeira Infância no Sistema único de Assistência Social (Suas) e a intersetorialidade da gestão dos serviços e programas da proteção social básica ocorre desde segunda, 10, e se encerra nesta quarta, 12. Participam coordenadores de Centros de Referência da Assistência Social (Cras), além de supervisores e visitadores do programa Criança Feliz de cerca de 30 municípios.

Representação nacional

Em uma solenidade ocorrida em abril para celebrar o Brasil como um dos finalistas do prêmio mundial WISE Awards 2019, que reconhece projetos inovadores na área de educação, o Tocantins foi o estado escolhido para apresentar as experiências desenvolvidas no programa. Os vencedores mundiais serão anunciados em julho, e a premiação será durante a reunião da Cúpula Mundial de Inovação para a Educação, em novembro, em Doha, no Catar.

O programa

Instituído em 2016 e ligado ao Ministério da Cidadania, o Programa Criança Feliz é uma estratégia alinhada ao Marco legal da Primeira Infância, que traz as diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas para a primeira infância em atenção à especificidade e à relevância dos primeiros anos de vida no desenvolvimento infantil e no desenvolvimento do ser humano.

O programa tem como público prioritário gestantes, crianças de até três anos e famílias beneficiárias do programa Bolsa Família; crianças de até seis anos e suas famílias beneficiárias do Programa de Prestação Continuada (BPC); e crianças de até seis anos afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida preventiva, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Desde que o Tocantins aderiu ao projeto Criança Feliz, foram visitadas 1.465 gestantes e 6.327 crianças, em 53 municípios; totalizando 6.203 famílias atendidas no Estado.