Famílias que esperam há mais de 30 anos celebram ações de regularização fundiária no interior do Estado

12/06/2019 - Letícia Elias/Governo do Tocantins

“Estou muito feliz com esta ação do governo, não tenho palavras pra agradecer. Graças a Deus, vejo que agora está chegando o dia de realizar meu sonho de ter o documento do meu imóvel, de ser dono de verdade. Esse pessoal aqui é muito bacana, me atendeu muito bem e sempre estão sorrindo”. A celebração do lavrador Francisco Xavier, de 66 anos, representa a gratidão e alegria de 148 famílias que terão seus imóveis regularizados com a ação de cadastramento que está sendo realizada pelo Governo do Tocantins, por meio da Companhia Imobiliária do Tocantins (Terratins).

Essa ação está ocorrendo deste terça-feira,11, e prossegue até sábado,15, em horário comercial na Câmara Municipal, em Couto Magalhães.

Na próxima semana, estará sendo realizada outra ação no tocante as frentes de trabalho de Regularização Fundiária, a de recolhimento de assinaturas dos títulos de imóveis já emitidos. A ação será realizada nos dias 17 e 18, na Paroquia São Vicente de Paulo, das 8 às 18 horas, com atendimento as famílias da Vila Norte e Vila Piauiense, totalizando mais de 100 títulos a serem assinados. Na oportunidade, também serão atendidas 83 famílias da Vila Couto, remanescentes da ação de cadastramento de títulos.

A dona do lar, Dercilia Margarida de Jesus, 76 anos, que mora que mora na Vila Cruzaltina em Couto, há aproximadamente dez anos disse do sentimento de regularizar sua casa. “Graças a Deus estou alegre, porque nosso governo e os trabalhadores de Jesus está ajudando com os documentos tudo em dia pra nós ficar [sic] tranquila e alegre”, disse.

Cadastramento

O cadastro imobiliário será realizado em uma área que compreende 148 famílias, do setor Vila Cruzaltina. Esta é uma ação realizada pelo Governo do Estado, por meio da Terratins que contempla famílias que aguardam esta regularização há mais de 30 anos. O cadastramento dos imóveis e atualização cadastral dos titulares está sendo a segunda etapa realizada com a finalidade de emissão do título e posterior registro do imóvel, que será totalmente gratuito, quando este, for o primeiro registro de título nos Cartórios de Registro de Imóveis.

Próxima etapa

“Logo após o recolhimento desta documentação dos titulares e cadastro dos imóveis, faremos a análise do processo juntamente com o jurídico e será emitido o parecer social para posterior emissão dos títulos definitivos, os quais serão doados pelo Estado do Tocantins às famílias que serão, legalmente, proprietárias de seus imóveis. Além disso, haverá a gratuidade do registro”, explicou a diretora Imobiliária Comercial da Terratins, Zélia Bandeira.

Para o presidente da Terratins, Aleandro Lacerda, é importante ressaltar a gratuidade do registro que está sendo garantida pela Lei Estadual, que determina a isenção de todos os custos do primeiro registro e aliada a nova Lei Federal da REURB 13.465/17 que permite dar celeridade aos procedimentos da regularização fundiária urbana no Brasil. “Estamos realizando a pedido do Governador, Mauro Carlesse, a mais significativa e abrangente ação de regularização fundiária do Tocantins, oportunizando a segurança documental ao direito à moradia dos tocantinenses e promovendo mais empoderamento social à essas famílias que passarão a ter a oportunidade de adquirir recursos para fins de melhorias em seu lar”, destacou Aleandro Lacerda.