Naturatins continua concedendo licenças ambientais às praias do Estado

11/07/2019 - Carlos Gomes/Governo do Estado

Nesta quinta-feira, 11, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) divulga a relação das praias tocantinense licenciadas pelo órgão ambiental. Para esta temporada a novidade é o sistema online, que emite automaticamente a Autorização Ambiental para os interessados em montar a estrutura de Praias Temporárias, com a finalidade de lazer e turismo.

O novo atendimento ocorre através da plataforma Simplifica Verde, que agiliza e facilita o processo para os empreendedores. Até o momento 58 praias, entre públicas e privadas, já receberam Autorização Ambiental para o funcionamento. A plataforma é um instrumento que tem comunicação direta com os públicos interno e externo.

Segundo o diretor de Gestão e Regularização Ambiental do Naturatins, Manoel Ribeiro de Souza Júnior, a vantagem de simplificar o procedimento se refere à agilidade e transparência. “É um processo mais simples, onde a sociedade tem mais responsabilidade em todo processo licenciatório”, afirmou.

Ainda de acordo com o diretor, o Simplifica Verde dá mais segurança jurídica tanto para o órgão ambiental como para o investidor. “O empreendedor participa de forma mais responsável. E a participação do técnico, é no sentido de validação”, destacou.

Os interessados em obter o licenciamento da praia online, devem ir pessoalmente a uma unidade do Naturatins e apresentar a documentação exigida de acordo com a Portaria Nº 154 do Naturatins de 28/05/19, que prevê o uso sustentável e de maneira ecologicamente equilibrado das praias. O documento mais importante é o projeto ambiental que informa com detalhes como vai ser a estrutura da praia ou do acampamento.

Com o número do protocolo em mãos o usuário acessa a Plataforma Simplifica Verde, que já emite o licenciamento ambiental. Vale ressaltar que não existe um prazo limite para dar entrada aos processos de licenciamento, mas a autorização tem validade no máximo até o dia 30 de setembro.

Ilhotas

Em Araguatins, na região do Bico do Papagaio, as margens do rio Araguaia, em 2018 foram instaladas 16 ilhotas no leito do rio para acampamento de particulares, que neste caso, são formadas pela dragagem da areia. Neste período de praias o número caiu para sete, em razão de Portaria do Naturatins que estabeleceu critérios para o uso adequado das praias temporárias.

Projeto ambiental

A Inspetora de Recursos Naturais, Eva Adriana Gonçalves de Oliveira, que trabalha na unidade do Naturatins de Araguatins explica que no Projeto Ambiental, tem que constar o serviço de dragagem, detalhes da construção dos barracos, instalação de tendas, sanitários, recolhimento do lixo e os cuidados gerais com o meio ambiente.

“No ano passado, a instalação das ilhotas atrapalhou muito a travessia do rio que nesta época fica bem raso. Com a portaria do Naturatins, os critérios ficaram mais rigorosos e os impactos diminuíram”, destacou.

Paralelo aos projetos ambientais, os técnicos daquela Unidade realizam trabalho de educação ambiental orientando banhistas, turistas e campistas para a defensa e preservação do meio ambiente, mantendo a todos o direito ao seu uso sustentável, de maneira ecologicamente equilibrada. “A ação já acontece há cinco anos”, frisou.