Programa de gestão do transporte escolar rural é apresentado em reunião na Educação

20/03/2019 - Cláudio Paixão/Governo do Tocantins

Com foco em uma maior efetividade do transporte escolar, representantes de diferentes órgãos foram recebidos nesta quarta-feira, 20, pela secretária de Estado da Educação, Juventude e Esportes, Adriana Aguiar, para discussão sobre o programa Transcolar Rural, elaborado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A apresentação do programa foi feita pelo professor da Escola de Engenharia da UFMG, Marcelo Franco Ramos.

De acordo com a titular da Seduc, o Estado está viabilizando novos meios para fortalecer o transporte escolar rural. "A qualidade do transporte escolar reflete diretamente no processo de ensino e aprendizagem. Precisamos ultrapassar as soluções paliativas e chegar a soluções efetivas. Nessas perspectivas, estamos buscando uma plataforma que possa nos auxiliar no processo de planejamento, atuação, execução e monitoramento do sistema de transporte escolar", ressaltou.

O projeto Transcolar começou a ser desenvolvido pela UFMG em 2012 e já está sendo implementado em outros estados, como Minas Gerais e Espírito Santo. O professor doutor Marcelo Franco explicou que se trata de um programa de gestão e planejamento. "Por meio de um sistema geográfico, geramos rotas eficientes e que tenham o melhor custo das viagens por veículo e por aluno, por município, a partir da informação da localização da residência dos alunos", explicou.

O promotor de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE), Sidney Fiori Júnior, ressaltou a importância do projeto do ponto de vista legal. "O Ministério Público vê de forma positiva a apresentação desse projeto, desse sistema para gerenciar o transporte escolar. A gente realmente apoia essa iniciativa e seremos parceiros na execução desse sistema em todos os municípios do Tocantins, ele possibilita a transparência dos dados e uma maior eficiência do setor que são princípios presentes na Constituição. O que fará com que o Estado gaste menos e apresente um trabalho ainda melhor", destacou.

Quem também comemorou a iniciativa foi o presidente da Associação Tocantinense dos Municípios (ATM) e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano. "Essa ferramenta estabelece a gestão de custo no transporte escolar. Então, para nós, essa é uma excelente forma de gerenciarmos o transporte público escolar. Acreditamos que a efetivação do termo de cooperação terá  um reflexo muito positivo, dando inclusive segurança jurídica para as nossas prestações de conta", disse.

Durante a reunião, foi definido que a discussão terá continuidade em novos encontros entre os órgãos envolvidos, de modo que seja feito um planejamento efetivo para possível assinatura do convênio ainda no primeiro semestre de 2019. "Por meio desses encontros, vamos planejar o processo de adoção dessa ferramenta no intuito de regulamentarmos o transporte escolar no Estado e nos municípios”, definiu a secretária Adriana Aguiar. 

Parceiros

Para a implantação do programa Transcolar Rural no Tocantins, a Seduc tem como parceiras entidades como o Ministério Público Federal (MPF), a Controladoria Geral do Estado (CGE), a Associação Tocantinense dos Municípios (ATM), o Conselho do Fundeb, o Ministério Público Estadual (MPE), a Defensoria Pública do Estado (DPE) e a Fundação Nacional do Índio (Funai).