Unitins regulariza situação com o Ministério da Fazenda e viabiliza convênios

11/10/2018 - Charlyne Sueste/Governo do Tocantins

A Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) regularizou pendências de certidões federais, de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e previdenciária com o Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias do Tesouro Nacional, o CAUC, do Ministério da Fazenda. São certidões indispensáveis para assinatura de contratos de novos convênios e parcerias. Algumas estavam pendentes desde 2016, como a do FGTS.

Desde que a atual gestão da universidade assumiu a Reitoria em abril, houve o empenho de esforços de toda a equipe administrativa e financeira para a regularização das certidões, com adequações no uso dos recursos disponíveis, além de articulação com as Secretarias de Estado da Fazenda e Planejamento, que foram fundamentais para o êxito do processo.

O reitor da Unitins, Augusto Rezende, explica que a universidade, professores e pesquisadores sofreram prejuízos nesse período, pois estavam impedidos de assinar contratos referentes a convênios com vinculação de recurso público federal, estadual ou municipal, comprometendo ainda a participação em editais de pesquisa e outros. Com as certidões regularizadas, a Unitins viabiliza outras fontes de recursos para suas ações, não ficando totalmente na dependência do Tesouro Estadual.

“Foram tantos editais nesse período e a Unitins não pôde participar. Além daqueles editais em que nossos pesquisadores se inscreveram e foram contemplados, houve a grande frustração na hora de assinar o contrato e executar o projeto, vendo todo aquele trabalho desenvolvido ser perdido”, comenta o reitor.

Agora, com as certidões regularizadas, a Unitins se prepara para a assinatura do contrato com o Banco da Amazônia (Basa), com aporte de aproximadamente R$ 100 mil, referente ao projeto Aspectos ecológicos e manejo de Podocnemis unifilis Troschel, 1848 e Podocnemis expansa Schweigger, 1812 (Reptilia, Testudines, Podocnemidade) na Bacia do Araguaia, apresentado por professores e pesquisadores da universidade.

Esse projeto foi vencedor no edital do Basa de Seleção Pública de Pesquisa Científica e Tecnológica, Edição 2018, sendo o único selecionado no Tocantins e estando entre os 15 vencedores entre mais de 600 projetos concorrentes. O coordenador é Marcus Vinícius Moreira Barbosa, professor e pesquisador da Unitins.